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Hoje é comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e, para comemorar a data, a EMERJ realizou evento convidando coleguinhas brasileiros e estrangeiros para falar sobre o cerceamento à liberdade de expressão.
Jayme Sirotsky, do Grupo RBS, do Rio Grande do Sul, abriu o seminário falando sobre a importância da declaração universal dos direitos humanos, e ainda comentou sobre censura prévia, que não deveria existir, e utilizou o caso do jornal O Estado de São Paulo como exemplo, que sofre censura desde 31 de julho de 2009. “A liberdade é um direito do cidadão, que deve receber informações verdadeiras e independentes”.
Em seguida, Ricardo Gandour, do jornal O Estado de São Paulo, subiu ao palco e foi o mediador da palestra com os jornalistas Carlos Zuloaga, vice-presidente da rede Globovisión (Venezuela), Emilio Palácio, do jornal El Universo (Equador), e Hérnan Verdaguer, do Clarín (Argentina), que focaram seus discursos no cerceamento às liberdades de expressão na América Latina.
Hernán Vergaguer falou sobre os constantes ataques da presidente Cristina Kishner à imprensa local e sobre as leis de concessão e regulamentação de imprensa argentina, que têm grande intervenção do Estado, dando um ar de falsa democratização ao governo.
Guillermo Zuloaga, que havia sido convidado para participar do evento, não pode comparecer, pois o governo da Venezuela não o permitiu de sair de seu próprio país, e para representá-lo enviou seu filho, Carlos, vice-presidente da Globovisión, para exibir alguns vídeos que revelam a rotina diária de ataques físicos e verbais à imprensa por parte do governo autoritário de Hugo Chávez. “O que acontece em nosso país é uma violação aos direitos humanos”, disse Carlos.
O discurso de Emilio Palácio foi baseado em suas vivências profissionais, já que o jornalista está sendo condenado a três anos de prisão por injúria contra um alto funcionário público do governo de Rafael Correa por causa de um artigo que ele escreveu chamando Camilo Samán, presidente da Corporação Financeira Nacional, de “el matón” (que na verdade não significa assassino, e sim ameaçador). Palácio também está sendo obrigado a pagar uma multa de dois milhões de dólares. “Meu estilo é frontal, e não diplomático, mas o governo não poderia interferir”.
Em seguida, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, relator da ação judicial que revogou a Lei de Imprensa, instituída pela ditadura militar, recebeu homenagem das mãos de João Roberto Marinho e lembrou que “quanto mais densa a democracia, mais liberdade de imprensa teremos”.
O norte-americano Carl Bernstein, que denunciou o escândalo Watergate com seu colega Bob Woodward, que levou à renúncia do Presidente Nixon, foi o último a expor suas ideias e falou sobre os controles que existem à comunicação nos dias de hoje. “Hoje a repressão inclui violência, terror, medo e intimidação física. Dentre as estatísticas de jornalistas presos, 45% deles são blogueiros, e isso porque esses profissionais podem ‘voar’, podem escrever o que eles desejarem, pois não são censurados ou interceptados”. Bernstein fechou o evento alertando que os juízes precisam reconhecer que a imprensa livre é a garantia de uma sociedade livre”.
O desembargador Fernado Foch, presidente do Fórum Permanente de Direito à Informação e de Política de Comunicação Social do Poder Judiciário, fechou o evento resumindo em poucas palavras o discurso em uníssono de todos os palestrantes: “não há liberdade sem justiça, e para isso imprensa e poder judiciário devem se conhecer melhor”.